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Processo: RR - 156700-83.2009.5.01.0018
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-156700/2009-0018-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
Advogado: Dr. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
 
Recorrido(s): PHILIPE DA SILVA SCOTT
Advogada: Dra. GLÓRIA REGINA DE CARVALHO FERREIRA MAGNO DA SILVA
 
Recorrido(s): REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS
 

Histórico do processo
20/05/2026
Recebido pelo TRT
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2025
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 314/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 4671/2025/SEPREX em 17/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/04/2020
Publicado acórdão em 27/04/2020      
24/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 14/04/2020 a 21/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Publicado edital em 18/03/2020
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2015
Despacho proferido    
27/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
18/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2014
Petição: 274228/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
03/11/2014
Publicado despacho em 03/11/2014
31/10/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
29/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
10/10/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/05/2014
Publicado despacho em 05/05/2014
02/05/2014
Sobrestado o feito      
30/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2013
Publicado intimação em 22/11/2013
21/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2013
Petição: 184182/2013 - Recurso Extraordinário
25/10/2013
Publicado acórdão em 25/10/2013      
24/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Não conhecido o Recurso
17/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 23/10/2013 às 09:00.
16/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
02/10/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/10/2013
02/10/2013
Autuado
30/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2013
Recebidos os autos no TST
19/09/2013
Pré-Autuação