Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 651-55.2012.5.04.0202 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-651/2012-0202-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. LÚCIA LADISLAVA WITCZAK
 
Advogada: Dra. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO
 
Embargado(a): DANIEL CRISTIAN MULLER
Advogado: Dr. NORMÉLIO WILSON BITELLO
 

Histórico do processo
04/06/2026
Recebido pelo TRT
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Publicado certidão de julgamento em 17/03/2026
16/03/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/06/2024
Publicado despacho em 27/06/2024
26/06/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/04/2024
Publicado despacho em 03/04/2024
02/04/2024
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho por solicitaçao
28/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2018
Publicado despacho em 02/08/2018
01/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
10/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/12/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 10/12/2015
07/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/11/2015
Petição: 310491/2015 - Contrarrazões
20/11/2015
Publicado intimação em 20/11/2015
19/11/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
05/11/2015
Petição: 289467/2015 - Agravo Regimental
29/10/2015
Publicado despacho em 29/10/2015
28/10/2015
Não admitidos os Embargos      
27/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
25/09/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/09/2015
Petição: 230945/2015 - Embargos
04/09/2015
Publicado acórdão em 04/09/2015      
03/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Dado provimento aos Embargos
26/06/2015
Em Mesa
26/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
22/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/06/2015
Petição: 164711/2015 - Embargos Declaratórios
12/06/2015
Publicado acórdão em 12/06/2015      
11/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Dado provimento parcial
28/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 03/06/2015 às 09:00.
27/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
03/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 03/10/2013
03/10/2013
Autuado
30/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2013
Recebidos os autos no TST
19/09/2013
Pré-Autuação