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Processo: RR - 89700-69.2008.5.01.0481 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-89700/2008-0481-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): AFONSO XAVIER DA SILVA
Advogado: Dr. LEANDRO SANTOS LIMA
 
Embargado(a): RIVIERA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
 

Histórico do processo
19/05/2026
Recebido pelo TRT
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Publicado certidão de julgamento em 19/02/2026
18/02/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 490693/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/11/2020
Petição: 301948/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Negado provimento ao Agravo
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Retirado de pauta - conforme o ATO.GVP. N° 6, de 4 de junho de 2020, divulgado no DEJT em 05/06/2020
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/06/2020 às 09:00.
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020
Retirado de pauta - conforme consta dos Atos GDGSET.GP Nº 126/2020 e 132/2020.
07/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 29/04/2020 a 06/05/2020 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 07/05/2020 09:00).
06/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2018
Petição: 295661/2018 - Instrumento de Mandato
12/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
01/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
11/09/2015
Publicado despacho em 11/09/2015
10/09/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
15/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 15/09/2014
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/08/2014
Publicado intimação em 25/08/2014
25/08/2014
Publicado despacho em 25/08/2014
22/08/2014
Despacho proferido    
22/08/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
19/08/2014
Petição: 179117/2014 - Agravo
12/08/2014
Publicado despacho em 12/08/2014
08/08/2014
Não admitidos os Embargos      
06/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
24/06/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
24/06/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/06/2014
Petição: 128188/2014 - Embargos
30/05/2014
Publicado acórdão em 30/05/2014      
29/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2014
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
19/05/2014
Em Mesa
19/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
14/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/04/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/04/2014
Petição: 76365/2014 - Embargos Declaratórios
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014      
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2014
Não conhecido o Recurso
27/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 02/04/2014 às 09:00.
26/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/12/2013
Petição: 205684/2013 - Instrumento de Mandato
10/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 10/10/2013
10/10/2013
Autuado
07/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2013
Recebidos os autos no TST
20/09/2013
Pré-Autuação