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Processo: RR - 1153-16.2010.5.03.0097
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1153/2010-0097-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Recorrido(s): CLEIDSON ASSIS MACHADO
Advogada: Dra. VÂNIA MARIA ALVARENGA BARBOSA
 
Recorrido(s): BARBOSA & ANDRADE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. SÍLVIA JUNQUEIRA LEITE
 
Recorrido(s): ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
Advogada: Dra. DANIELA DE FÁTIMA PAIVA
 
Recorrido(s): SANTA MARIA ENERGÉTICA S.A.
Advogado: Dr. GLAYDSON SARCINELLI FABRI
 

Histórico do processo
18/11/2025
Recebido pelo TRT
15/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/11/2025
Transitado em Julgado em 11/11/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Petição: 232658/2025 - Requer providências
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2023
Petição: 543395/2023 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Petição: 504024/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2022
Petição: 577331/2022 - Instrumento de Mandato
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Publicado despacho em 17/02/2022
16/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
15/12/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
09/11/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
04/11/2021
Petição: 458697/2021 - Requer reconsideração de despacho
29/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral NO STF
29/09/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
23/08/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
26/07/2021
Petição: 266893/2021 - Instrumento de Mandato
16/07/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
05/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
05/07/2021
Publicado despacho em 05/07/2021
02/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
01/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
01/07/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
25/03/2021
Petição: 87652/2021 - Requer providências
28/04/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
30/03/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
24/03/2020
Publicado despacho em 24/03/2020
23/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Petição: 207765/2018 - Instrumento de Mandato
16/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/05/2018
Publicado despacho em 15/05/2018
14/05/2018
Sobrestado o feito      
11/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/11/2017
Petição: 290781/2017 - Instrumento de Mandato
09/11/2017
Petição: 289679/2017 - Renúncia de Mandato
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2016
Publicado despacho em 23/11/2016
22/11/2016
Sobrestado o feito      
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
23/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
19/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
16/10/2015
Despacho proferido    
16/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
25/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
26/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/11/2014
Petição: 283707/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
11/11/2014
Publicado despacho em 11/11/2014
10/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
10/10/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/05/2014
Publicado despacho em 05/05/2014
02/05/2014
Sobrestado o feito      
30/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/04/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2014
Petição: 56880/2014 - Contrarrazões
21/03/2014
Petição: 55588/2014 - Contrarrazões
07/03/2014
Publicado intimação em 07/03/2014
06/03/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/02/2014
Petição: 35597/2014 - Recurso Extraordinário
24/02/2014
Petição: 34264/2014 - Recurso Extraordinário
07/02/2014
Publicado acórdão em 07/02/2014      
06/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2013
Não conhecido o Recurso
12/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2013 às 14:00.
11/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 18/02/2013
17/02/2013
Autuado
08/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2013
Recebidos os autos no TST
05/02/2013
Pré-Autuação