Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1731-87.2012.5.03.0006
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1731/2012-0006-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 
Recorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 
Recorrido(s): JAIR ANTONIO FERNANDES DE MATOS
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 

Histórico do processo
12/09/2026
Recebido pelo TRT
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/09/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 09:00.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/03/2026
Petição: 31265/2026 - Requer providências
13/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
12/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Publicado despacho em 29/04/2025
28/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/04/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
10/04/2025
Petição: 107120/2025 - Pedido de conciliação
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
08/02/2023
Petição: 48821/2023 - Requer providências
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/01/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Aguarda Julgamento TST-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/03/2022
Petição: 80721/2022 - Requer providências
05/11/2021
Petição: 461037/2021 - Instrumento de Mandato
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
29/12/2020
Petição: 349510/2020 - Requer providências
26/10/2020
Publicado despacho em 26/10/2020
23/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - suspender o julgamento dos agravos regimentais AG-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
27/02/2020
Petição: 38105/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do OE, TP e SDC ( (art. 266, § 1º do RITST)
10/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/02/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/02/2019
Petição: 36794/2019 - Agravo Regimental
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
14/11/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Petição: 313662/2018 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
10/04/2014
Publicado despacho em 10/04/2014
09/04/2014
Sobrestado o feito      
08/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
03/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2014
Publicado intimação em 18/02/2014
17/02/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2014
Petição: 20765/2014 - Recurso Extraordinário
13/12/2013
Publicado acórdão em 13/12/2013      
12/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Negado provimento a ambos os Agravos
09/12/2013
Petição: 203658/2013 - Instrumento de Mandato
09/12/2013
Petição: 203399/2013 - Instrumento de Mandato
05/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2013 às 09:00.
04/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
10/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 10/10/2013
10/10/2013
Autuado
08/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2013
Recebidos os autos no TST
21/09/2013
Pré-Autuação