Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1503-16.2011.5.04.0202
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1503/2011-0202-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogada: Dra. JOANA PINTO LUCENA
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Recorrido(s): INACIO PORTO MARQUES
Advogado: Dr. MIGUEL EDUARDO PEREIRA ORCI
 
Recorrido(s): MEGA BUSINESS LTDA.
Advogada: Dra. LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA
 

Histórico do processo
26/06/2026
Recebido pelo TRT
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/06/2026
Transitado em Julgado em 12/06/2026
20/05/2026
Publicado acórdão em 20/05/2026      
19/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2021
Publicado despacho em 04/05/2021
03/05/2021
Sobrestado o feito      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
06/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 06/12/2019
05/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Deliberado em sessão
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2019 às 09:00.
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/03/2014
Publicado despacho em 20/03/2014
19/03/2014
Sobrestado o feito      
18/03/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
14/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2014
Petição: 14020/2014 - Contrarrazões
19/12/2013
Publicado intimação em 19/12/2013
18/12/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2013
Petição: 201630/2013 - Recurso Extraordinário
22/11/2013
Publicado acórdão em 22/11/2013      
21/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2013
Dado provimento parcial
08/11/2013
Petição: 183169/2013 - Instrumento de Mandato
06/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2013 às 09:00.
05/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
16/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 16/10/2013
16/10/2013
Autuado
14/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2013
Recebidos os autos no TST
23/09/2013
Pré-Autuação