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Processo: RR - 815-21.2012.5.03.0146 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-815/2012-0146-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogada: Dra. DANIELA MARQUES VALINAS DOS SANTOS
 
Agravado(s): DENISE GOMES EUGÊNIO
Advogado: Dr. SAULO SANTOS BRAUER
 
Agravado(s): AMAZONVIP COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.
 

Histórico do processo
21/09/2026
Publicado acórdão em 21/09/2026      
18/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Conhecido o recurso e provido
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/02/2021
Publicado intimação em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2020
Petição: 339878/2020 - Recurso Extraordinário
03/11/2020
Publicado acórdão em 03/11/2020      
29/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Negado provimento ao agravo com multa
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00, vinculado à 31ª Sessão Ordinária telepresencial de 28/10/2020, às 14:00.
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
08/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/06/2020
Publicado "ato publicado" em 25/06/2020
24/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2020
Petição: 109038/2020 - Agravo
13/03/2020
Publicado despacho em 13/03/2020
12/03/2020
Não conhecido o recurso.      
02/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
13/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
13/08/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/01/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/01/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
09/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JA - T1 em 09/10/2013
09/10/2013
Autuado
07/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2013
Recebidos os autos no TST
24/09/2013
Pré-Autuação