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Processo: RR - 1001-76.2011.5.05.0161
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1001-76.2011.5.05.0161
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001/2011-0161-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): MIGUEL SANTOS ROCHA
Advogado: Dr. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 

Histórico do processo
13/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/11/2026 a 25/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Proferida decisão      
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
29/04/2026
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
24/04/2026
Petição: 51153/2026 - Ofício STF - Presta informação
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2026
Publicado despacho em 02/02/2026
30/01/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2025
Petição: 346678/2025 - Juntada de documentos
09/07/2025
Petição: 205230/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2025
Petição: 145206/2025 - Recurso Extraordinário
14/05/2025
Petição: 142327/2025 - Instrumento de Mandato
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Negado provimento ao Agravo
19/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 14/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/09/2024
Petição: 598089/2024 - Contraminuta
16/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2024
Petição: 571351/2024 - Agravo
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
24/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 13/08/2024
12/08/2024
Autuado
18/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2024
Recebidos os autos
24/07/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/07/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
27/06/2015
Recebidos os autos (retorno do STF)
23/01/2015
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
23/01/2015
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
19/01/2015
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
19/01/2015
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
15/12/2014
Petição: 313247/2014 - Contraminuta
04/12/2014
Publicado despacho em 04/12/2014
04/12/2014
Publicado intimação em 04/12/2014
03/12/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/12/2014
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2014
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
25/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
18/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/11/2014
Petição: 278963/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
05/11/2014
Publicado despacho em 05/11/2014
04/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
31/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
29/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
17/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/09/2014
Petição: 226515/2014 - Contrarrazões
15/09/2014
Publicado intimação em 15/09/2014
12/09/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2014
Petição: 192668/2014 - Recurso Extraordinário
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
27/06/2014
Em Mesa
27/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
22/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/05/2014
Petição: 104139/2014 - Embargos Declaratórios
09/05/2014
Publicado acórdão em 09/05/2014      
08/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2014
Negado provimento ao Agravo
23/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2014 às 14:00.
22/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
31/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/11/2013
Petição: 190968/2013 - Instrumento de Mandato
30/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
30/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 30/10/2013
30/10/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
29/10/2013
Recebidos os autos para triagem
29/10/2013
Autuado
23/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2013
Recebidos os autos no TST
24/09/2013
Pré-Autuação