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Processo: RR - 103400-09.2011.5.17.0014 - Fase Atual: Ag-E-ED-Ag-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-103400/2011-0014-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. MARIANA VIANA FRAGA
 
Advogado: Dr. SÉRGIO PERINI ZOUAIN
 
Agravado(s): MARCOS ANDRE DA SILVA
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 

Histórico do processo
30/09/2025
Recebido pelo TRT
27/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
26/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Não conhecido o Recurso
18/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2025 às 09:00.
17/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/12/2024
Petição: 710762/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
28/06/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/06/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
29/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2024 a 26/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/06/2024 às 09:00.
28/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/04/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 26/04/2024
25/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/04/2024
Petição: 251735/2024 - Impugnação aos Embargos
16/04/2024
Petição: 251735/2024 - Contrarrazões
04/04/2024
Publicado intimação em 04/04/2024
03/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2024
Petição: 192537/2024 - Agravo Regimental
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Não admitidos os Embargos      
08/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/02/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/12/2023
Petição: 781091/2023 - Embargos
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão, automaticamente, adiados para julgamento na sessão híbrida do dia 06 de dezembro de 2023, às 9h.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/10/2023
Petição: 605042/2023 - Embargos Declaratórios
17/10/2023
Publicado acórdão em 17/10/2023      
16/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Conhecido em parte o recurso e não provido
22/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 11/10/2023 às 09:00.
21/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/05/2023
Petição: 263252/2023 - Contrarrazões
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2023
Publicado despacho em 31/03/2023
30/03/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/10/2018
Petição: 320253/2018 - Agravo
26/10/2018
Petição: 317299/2018 - Embargos Declaratórios
19/10/2018
Publicado despacho em 19/10/2018
18/10/2018
Dado provimento parcial - art. 557 do CPC      
15/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 15/10/2013
15/10/2013
Autuado
08/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2013
Recebidos os autos no TST
24/09/2013
Pré-Autuação