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Processo: RRAg - 674-71.2010.5.02.0090 - Fase Atual: Ag-ED-ED
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-674/2010-0090-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Agravado(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CESP
Advogado: Dr. SYLVIO LUIS PILA JIMENES
 
Agravado(s): LAERCIO VITORIO
Advogada: Dra. ANA REGINA GALLI INNOCENTI
 
Agravado(s): FUNDACAO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Agravado(s): LAERCIO VITORIO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO INNOCENTI
 

Histórico do processo
02/03/2025
Recebido pelo TRT
01/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
28/02/2025
Transitado em Julgado em 25/02/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
17/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
06/09/2024
Petição: 570210/2024 - Contraminuta
30/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/08/2024
29/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/08/2024
Transitado em Julgado em o dia 12/08/2024 por parte da FUNDACAO CESP contra o despacho retro.
26/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/07/2024
Petição: 511582/2024 - Agravo
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
10/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para regularizar petição pendente
11/07/2022
Petição: 342265/2022 - Instrumento de Mandato
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2022
Petição: 252076/2022 - Contrarrazões
11/05/2022
Publicado intimação em 11/05/2022
10/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/03/2022
Petição: 88758/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/07/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/07/2021
Petição: 244991/2021 - Recurso Extraordinário
22/06/2021
Petição: 219207/2021 - Embargos Declaratórios
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/05/2021
Petição: 147047/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/05/2021
Petição: 141360/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/05/2021
Publicado despacho em 11/05/2021
10/05/2021
Concedido prazo      
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/04/2021
Retirado de Pauta
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
12/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/04/2021 às 09:00.
09/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Retirado de Pauta
08/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
05/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/12/2020
Petição: 331364/2020 - Embargos Declaratórios
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Declaro a incompetência da Justiça do Trabalho determinando, em conseqüência, a remessa dos autos à Justiça Estadual.
12/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 09:00.
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/11/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
19/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/11/2020 às 09:00.
16/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
24/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/06/2020
Retirado de Pauta
15/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
10/06/2020
Petição: 131304/2020 - Requer providências
08/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 09:00.
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Retirado de Pauta
18/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
15/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/02/2020
Retirado de Pauta
04/02/2020
Petição: 17975/2020 - Memorial
04/02/2020
Petição: 17975/2020 - Instrumento de Mandato
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2019
Petição: 192579/2019 - Instrumento de Mandato
09/01/2018
Petição: 2627/2018 - Instrumento de Mandato
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
08/06/2017
Petição: 142824/2017 - Instrumento de Mandato
02/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2015
Petição: 134864/2015 - Agravo
19/05/2015
Petição: 132431/2015 - Agravo Regimental
14/05/2015
Publicado despacho em 14/05/2015
13/05/2015
Negado seguimento ao recurso.      
13/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 07/10/2013
07/10/2013
Autuado
03/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2013
Recebidos os autos no TST
25/09/2013
Pré-Autuação