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Processo: RR - 408-86.2011.5.04.0351 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 408-86.2011.5.04.0351
N�mero no TRT de Origem: AIRR-408/2011-0351-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PATRICIA VERIDIANA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ARIEL STOPASSOLA
 
Embargado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dr. Guilherme Mazzoleni
 
Embargado(a): FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
28/07/2026
Recebido pelo TRT
25/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/07/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 471/2026/SETR6 em 15/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 229/2026/SETR6 em 13/03/2026 (pauta)
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
21/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2764/2023/SETR6 em 16/10/2023
10/10/2023
Publicado intimação em 10/10/2023
09/10/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2550/2023/SETR6 em 29/09/2023
29/09/2023
Petição: 526793/2023 - Embargos Declaratórios
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Dado provimento parcial
25/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2238/2023/SETR6 em 25/08/2023 (pauta)
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/12/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1857/2020/SETR6 em 03/12/2020
24/11/2020
Publicado despacho em 24/11/2020
23/11/2020
Sobrestado o feito      
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
26/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 04/08/2017
25/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/07/2017
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
01/12/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/11/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/11/2014
Transitado em Julgado em 18/11/2014
17/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 483/2014/SETR6 em 17/10/2014
10/10/2014
Publicado acórdão em 10/10/2014      
09/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2014
Negado provimento ao Agravo
03/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 451/2014/SETR6 em 03/10/2014
02/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 08/10/2014 às 14:00.
01/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/12/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/10/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 30/10/2013
30/10/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
30/10/2013
Recebidos os autos para triagem
30/10/2013
Autuado
24/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2013
Recebidos os autos no TST
25/09/2013
Pré-Autuação