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Processo: AIRR - 994-34.2011.5.04.0122 - Fase Atual: Emb-Ag-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-994/2011-0122-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS ROBERTO CORREA BUENO
Advogado: Dr. HALLEY LINO DE SOUZA
 
Embargado(a): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE - OGMO/RG
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 

Histórico do processo
02/09/2025
Recebido pelo TRT
28/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
30/06/2025
Não admitidos os Embargos      
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/04/2025
Petição: 110400/2025 - Embargos
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/09/2024
Petição: 562510/2024 - Contrarrazões
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/07/2024
Petição: 508349/2024 - Agravo
16/07/2024
Publicado despacho em 16/07/2024
15/07/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2024
Petição: 286334/2024 - Requer providências
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 219593/2024 - Embargos Declaratórios
02/04/2024
Petição: 210847/2024 - Juntada de documentos
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
13/04/2022
Petição: 158716/2022 - Instrumento de Mandato
14/09/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
09/09/2020
Publicado despacho em 09/09/2020
08/09/2020
Sobrestado o feito      
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/10/2016
Petição: 239849/2016 - Instrumento de Mandato
06/06/2016
Petição: 123596/2016 - Instrumento de Mandato
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/01/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/01/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
06/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JA - T1 em 06/11/2013
06/11/2013
Autuado
29/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2013
Recebidos os autos no TST
30/09/2013
Pré-Autuação