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Processo: RR - 713-09.2010.5.01.0054
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-713/2010-0054-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero
 
Recorrido(s): ILMA COSTA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. EDVAN BORGES CARDOSO
 
Recorrido(s): ALVES E MAGALHAES LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS
 

Histórico do processo
23/09/2026
Recebido pelo TRT
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
01/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2170/2026/SETR2 em 01/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1663/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1191/2026/SETR2 em 06/05/2026 (pauta)
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 540/2026/SEPREX em 06/03/2026
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2347/2023/SEPREX em 08/09/2023
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/08/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 868/2021/CREC em 09/04/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 319/2020/SETR2 em 26/03/2020
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
19/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
18/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 144/2020/SETR2 em 18/02/2020 (pauta)
12/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1581/2019/CREC em 18/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 178/2018/CREC em 18/05/2018
11/05/2018
Publicado despacho em 11/05/2018
10/05/2018
Sobrestado o feito      
07/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/04/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 655/2017/CREC em 22/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 452/2016/CREC em 04/11/2016
27/10/2016
Publicado despacho em 27/10/2016
26/10/2016
Sobrestado o feito      
25/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
20/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
24/03/2015
Petição: 66692/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 76/2015/CREC em 20/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
23/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 109/2014/CREC em 11/04/2014
03/04/2014
Publicado despacho em 03/04/2014
02/04/2014
Sobrestado o feito      
01/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
27/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2014
Publicado intimação em 24/02/2014
21/02/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2013
Petição: 201514/2013 - Recurso Extraordinário
29/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 396/2013/SETR2 em 29/11/2013
22/11/2013
Publicado acórdão em 22/11/2013      
21/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2013
Negado provimento ao Agravo
07/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 370/2013/SETR2 em 07/11/2013
07/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2013 às 09:00.
06/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
26/10/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/10/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 16/10/2013
16/10/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
16/10/2013
Recebidos os autos para triagem
16/10/2013
Autuado
14/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/10/2013
Recebidos os autos no TST
01/10/2013
Pré-Autuação