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Processo: ARR - 857-47.2010.5.05.0029 - Fase Atual: Emb-EDCiv-EDCiv
(Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-857/2010-0029-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
27/10/2026
Recebido pelo TRT
15/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/09/2026
Transitado em Julgado em 09/09/2026
18/08/2026
Publicado despacho em 18/08/2026
17/08/2026
Não admitidos os Embargos      
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/03/2026
Petição: 27470/2026 - Embargos
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/10/2025
Petição: 284387/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2025
Petição: 116721/2025 - Requer providências
15/04/2025
Petição: 111920/2025 - Embargos Declaratórios
08/04/2025
Publicado acórdão em 08/04/2025      
07/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/10/2022
Petição: 578812/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/06/2020
Petição: 121344/2020 - Requer reconsideração de despacho
28/05/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2020
Publicado despacho em 27/05/2020
26/05/2020
Sobrestado o feito      
25/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/07/2017
Petição: 171493/2017 - Instrumento de Mandato
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
08/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/10/2016
Petição: 242774/2016 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/01/2014
Petição: 11271/2014 - Instrumento de Mandato
08/01/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/01/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
06/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JA - T1 em 06/11/2013
06/11/2013
Autuado
29/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2013
Recebidos os autos no TST
03/10/2013
Pré-Autuação