Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1637-41.2011.5.09.0093
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1637/2011-0093-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dra. Ana Paula Evangelista de Araujo
 
Procurador: Dra. Ângela Monteiro Tavares da Silva Melluso
 
Recorrido(s): AURINEIDE JACINTO SILVA
Advogada: Dra. ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS
 
Recorrido(s): REALIZE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
22/08/2026
Recebido pelo TRT
15/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1310/2026/SETR8 em 22/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 764/2026/SETR8 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 251/2026/SETR8 em 27/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5481/2025/SEPREX em 28/11/2025
24/11/2025
Publicado despacho em 24/11/2025
19/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 409/2021/CREC em 15/03/2021
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 439/2020/SETR8 em 17/03/2020
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 214/2020/SETR8 em 21/02/2020 (pauta)
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1748/2019/CREC em 23/10/2019
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/12/2017
Petição: 330384/2017 - Agravo
08/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 710/2017/CREC em 08/12/2017
28/11/2017
Publicado despacho em 28/11/2017
27/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
21/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 529/2016/CREC em 09/12/2016
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
28/05/2015
Petição: 143136/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
15/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 250/2015/CREC em 15/05/2015
08/05/2015
Publicado despacho em 08/05/2015
07/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/09/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 373/2014/CREC em 05/09/2014
27/08/2014
Publicado despacho em 27/08/2014
26/08/2014
Sobrestado o feito      
25/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
22/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2014
Publicado intimação em 21/05/2014
20/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2014
Petição: 53283/2014 - Recurso Extraordinário
28/02/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 33/2014/SETR8 em 28/02/2014
14/02/2014
Publicado acórdão em 14/02/2014      
13/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/02/2014
Em Mesa
07/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
18/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/12/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/12/2013
Petição: 206172/2013 - Embargos Declaratórios
06/12/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 441/2013/SETR8 em 06/12/2013
29/11/2013
Publicado acórdão em 29/11/2013      
28/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Negado provimento ao Agravo
21/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 420/2013/SETR8 em 21/11/2013
21/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2013 às 09:00.
20/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/11/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/10/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 17/10/2013
17/10/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
17/10/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
16/10/2013
Recebidos os autos para triagem
16/10/2013
Autuado
14/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2013
Recebidos os autos no TST
05/10/2013
Pré-Autuação