Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 354-82.2011.5.01.0035 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-354/2011-0035-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALESSANDRO PINHEIRO ROCHA
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Agravado(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
 
Agravado(s): CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 

Histórico do processo
21/08/2026
Recebido pelo TRT
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Não conhecido o Recurso
08/05/2026
Petição: 57484/2026 - Requer providências
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/05/2025
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
07/05/2025
Publicado despacho em 07/05/2025
06/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/02/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
21/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/12/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
13/07/2023
Petição: 374785/2023 - Instrumento de Mandato
07/06/2023
Petição: 310022/2023 - Instrumento de Mandato
08/02/2023
Petição: 48041/2023 - Requer providências
12/08/2022
Publicado despacho em 12/08/2022
10/08/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
16/12/2021
Retirado de Pauta
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2021 às 09:00.
25/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Retirado de pauta - em razão do cancelamento da sessão marcada para esta data - decretação de Luto Oficial por três dias, pelo TST.
12/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
12/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 29/04/2021 às 09:00.
09/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021
Retirado de pauta - ante o qua dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
11/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 31/03/2021 a 07/04/2021 00:00
10/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
28/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - SDI1 em 28/09/2020
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2020
Petição: 235469/2020 - Contrarrazões
15/09/2020
Petição: 231064/2020 - Impugnação aos Embargos
14/09/2020
Petição: 228601/2020 - Contrarrazões
09/09/2020
Publicado intimação em 09/09/2020
08/09/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2020
Petição: 159499/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
24/06/2020
Publicado despacho em 24/06/2020
23/06/2020
Não admitidos os Embargos      
23/06/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/03/2020
Petição: 50986/2020 - Instrumento de Mandato
19/02/2020
Petição: 32522/2020 - Embargos
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/09/2019
Petição: 216119/2019 - Embargos Declaratórios
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Dado Provimento ao Recurso
15/08/2019
Publicado certidão de julgamento em 15/08/2019
14/08/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/08/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 14/08/2019 às 09:00.
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
30/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
25/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
16/04/2019
Publicado despacho em 16/04/2019
15/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/04/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
22/10/2018
Petição: 309372/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
26/08/2015
Publicado despacho em 26/08/2015
25/08/2015
Sobrestado o feito      
20/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2015
Petição: 162391/2015 - Contrarrazões
17/06/2015
Publicado intimação em 17/06/2015
16/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
11/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2015
Petição: 151641/2015 - Recurso Extraordinário
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015
Negado provimento ao Agravo
14/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 20/05/2015 às 09:00.
13/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
26/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2015
Petição: 27000/2015 - Agravo
04/02/2015
Petição: 20456/2015 - Instrumento de Mandato
03/02/2015
Publicado despacho em 03/02/2015
02/02/2015
Negado seguimento ao recurso.      
30/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/10/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 22/10/2013
22/10/2013
Autuado
15/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2013
Recebidos os autos no TST
07/10/2013
Pré-Autuação