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Processo: RR - 290-75.2011.5.04.0104
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 290-75.2011.5.04.0104
N�mero no TRT de Origem: AIRR-290/2011-0104-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE
Procurador: Dr. Luís Carlos Kothe Hagemann
 
Recorrido(s): ALVACIR ALVES
Advogado: Dr. CELSO HOLZ CARDOSO
 
Recorrido(s): SENIOR SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
27/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/08/2026
Recebido pelo TRT
08/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
19/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1308/2026/SETR8 em 19/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 768/2026/SETR8 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 247/2026/SETR8 em 24/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 5543/2025/SEPREX em 28/11/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 782/2021/CREC em 30/03/2021
29/03/2021
Publicado despacho em 29/03/2021
26/03/2021
Sobrestado o feito      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1520/2019/SETR8 em 26/11/2019
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/11/2019
Adiado o julgamento
25/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1302/2019/SETR8 em 25/10/2019 (pauta)
25/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2019 às 09:00.
24/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1307/2019/CREC em 19/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
16/06/2017
Petição: 151651/2017 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
16/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2016
Publicado despacho em 06/12/2016
05/12/2016
Sobrestado o feito      
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
16/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
25/03/2015
Petição: 68467/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/07/2014
Publicado despacho em 01/07/2014
27/06/2014
Sobrestado o feito      
25/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
25/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2014
Publicado intimação em 27/05/2014
26/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/04/2014
Petição: 67630/2014 - Recurso Extraordinário
21/03/2014
Publicado acórdão em 21/03/2014      
20/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2014
Negado provimento ao Agravo
13/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2014 às 09:00.
12/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/12/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/11/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/11/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 11/11/2013
09/11/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
07/11/2013
Recebidos os autos para triagem
07/11/2013
Autuado
05/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2013
Recebidos os autos no TST
09/10/2013
Pré-Autuação