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Processo: AIRR - 1507-74.2010.5.11.0014
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1507/2010-0014-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): DANIEL DE JESUS FREITAS MESTRINHO
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 
Recorrido(s): A. M. M. MELO
 

Histórico do processo
27/10/2026
Petição: 129549/2026 - Requer providências
22/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3572/2026/SEPREX em 22/10/2026
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/10/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
25/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1932/2026/SETR2 em 05/08/2026
04/08/2026
Publicado acórdão em 04/08/2026      
03/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1363/2026/SETR2 em 27/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
27/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 693/2026/SEPREX em 27/03/2026
20/03/2026
Petição: 34217/2026 - Requer providências
19/03/2026
Petição: 33845/2026 - Requer providências
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 499/2021/CREC em 25/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:47:00
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 964/2020/SETR2 em 24/08/2020
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
27/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 852/2020/SETR2 em 27/07/2020 (pauta)
16/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
16/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 14:00.
15/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 194/2020/SETR2 em 13/03/2020 (pauta)
04/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
03/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1626/2019/CREC em 21/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
29/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
06/11/2017
Petição: 284716/2017 - Agravo Regimental
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2016
Publicado despacho em 23/11/2016
22/11/2016
Sobrestado o feito      
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
27/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
18/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/11/2014
Petição: 278721/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/11/2014
Publicado despacho em 10/11/2014
07/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
06/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/10/2014
Petição: 239942/2014 - Contrarrazões
29/09/2014
Publicado intimação em 29/09/2014
26/09/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2014
Petição: 213156/2014 - Recurso Extraordinário
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/08/2014
Em Mesa
18/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
14/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/08/2014
Petição: 172470/2014 - Embargos Declaratórios
04/08/2014
Publicado acórdão em 04/08/2014      
01/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 01/08/2014 (Publicado o acórdão)
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 31/07/2014 (Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.)
18/06/2014
Negado provimento ao Agravo
12/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 18/06/2014 às 09:00.
11/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
13/12/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/11/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 05/11/2013
05/11/2013
Autuado
28/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/10/2013
Recebidos os autos no TST
11/10/2013
Pré-Autuação