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Processo: RRAg - 349-10.2011.5.03.0066 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 349-10.2011.5.03.0066
N�mero no TRT de Origem: RO-349/2011-0066-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): EDMAR BRITO
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 
Advogada: Dra. RAQUEL SILVA STURMHOEBEL
 
Agravante(s) e Agravado (s): FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. JUSUVENNE LUÍS ZANINI
 
Agravante(s) e Agravado (s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. LUCIANA MANO OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. TIAGO NEDER BARROCA
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
10/03/2026
Publicado acórdão em 10/03/2026      
09/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/06/2024
Petição: 387831/2024 - Contrarrazões
21/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/05/2024
20/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024
Petição: 340371/2024 - Agravo
16/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2024
Petição: 331859/2024 - Agravo
07/05/2024
Publicado despacho em 07/05/2024
06/05/2024
Não conhecido o recurso.      
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2024
Petição: 143475/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 02/08/2021
13/07/2021
Autuado
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2021
Recebidos os autos
13/08/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/08/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/08/2018
Transitado em Julgado em 07/08/2018
15/06/2018
Publicado acórdão em 15/06/2018      
14/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 05/06/2018 a 12/06/2018 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 13/06/2018).
24/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/03/2018
Petição: 53927/2018 - Embargos Declaratórios
02/03/2018
Publicado acórdão em 02/03/2018      
01/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
19/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/02/2018 às 09:00.
16/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/11/2017
Petição: 315354/2017 - Requer providências
21/07/2017
Petição: 178499/2017 - Instrumento de Mandato
09/01/2017
Petição: 1181/2017 - Instrumento de Mandato
09/01/2014
Petição: 2546/2014 - Instrumento de Mandato
25/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 22/11/2013
22/11/2013
Autuado
19/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2013
Recebidos os autos no TST
16/10/2013
Pré-Autuação