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Processo: AIRR - 764-42.2011.5.05.0161 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 764-42.2011.5.05.0161
N�mero no TRT de Origem: RO-764/2011-0161-05.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Advogado: Dr. PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER
 
Advogada: Dra. RENATA CALDAS DE MACÊDO
 
Embargado(a): ARNALDO DOS SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. DIEGO MACIEL BRITTO ARAGÃO
 

Histórico do processo
17/11/2026
Petição: 139992/2026 - Agravo
05/11/2026
Publicado despacho em 05/11/2026
04/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
03/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
29/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/10/2026
Petição: 120978/2026 - Embargos Declaratórios
28/09/2026
Publicado despacho em 28/09/2026
25/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/09/2026
Petição: 115994/2026 - Instrumento de Mandato
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Petição: 313955/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2025
Petição: 258222/2025 - Recurso Extraordinário
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Petição: 293062/2024 - Instrumento de Mandato
15/02/2023
Petição: 65328/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
16/11/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
14/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
25/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
28/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
28/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T8 em 28/09/2022
22/09/2022
Autuado
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2022
Recebidos os autos
06/10/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/10/2015
Transitado em Julgado em 25/09/2015
18/09/2015
Publicado acórdão em 18/09/2015      
17/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2015
Negado provimento ao Agravo
04/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2015 às 13:30.
03/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
16/03/2015
Petição: 55369/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/12/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/10/2014
Petição: 259896/2014 - Contrarrazões
22/10/2014
Publicado intimação em 22/10/2014
21/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2014
Petição: 234907/2014 - Recurso Extraordinário
26/09/2014
Publicado acórdão em 26/09/2014      
25/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2014
Negado provimento ao Recurso
05/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2014 às 09:00.
04/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 06/08/2014
07/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/05/2014
Publicado despacho em 28/05/2014
27/05/2014
Admitidos os Embargos      
23/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
25/03/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/03/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/03/2014
Petição: 50759/2014 - Embargos
07/03/2014
Publicado acórdão em 07/03/2014      
06/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/02/2014
Em Mesa
21/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
10/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/01/2014
Petição: 2706/2014 - Embargos Declaratórios
13/12/2013
Publicado acórdão em 13/12/2013      
12/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Negado provimento ao Recurso
05/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2013 às 09:00.
04/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/11/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 12/11/2013
12/11/2013
Autuado
07/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/10/2013
Recebidos os autos no TST
16/10/2013
Pré-Autuação