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Processo: RR - 1783-03.2012.5.03.0065 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1783/2012-0065-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): AMARILDO HONORIO SANTA CRUZ
Advogado: Dr. ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES
 
Embargado(a): TRÍPLICE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. ROBSON CARVALHO AGUALUZA
 

Histórico do processo
15/05/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2023
Petição: 593849/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/06/2021
Publicado despacho em 16/06/2021
15/06/2021
Sobrestado o feito      
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
22/04/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/04/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2020
Petição: 296921/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Não conhecidos os Embargos
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Retirado de pauta - de acordo com o contido nos Atos GDGSET.GP. Nº 126 e 132/2020
26/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/06/2020 a 24/06/2020 00:00
25/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/08/2018
Petição: 237598/2018 - Instrumento de Mandato
12/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
08/06/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2016
Publicado despacho em 06/06/2016
03/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 93, § 2º, do RITST.
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
26/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/03/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 26/03/2014
25/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/03/2014
Publicado despacho em 12/03/2014
11/03/2014
Admitidos os Embargos      
10/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/02/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/02/2014
Petição: 19092/2014 - Embargos
07/01/2014
Publicado acórdão em 07/01/2014      
19/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2013
Não conhecido o Recurso
12/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2013 às 14:00.
11/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 19/11/2013
19/11/2013
Autuado
13/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2013
Recebidos os autos no TST
18/10/2013
Pré-Autuação