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Processo: AIRR - 1040-03.2010.5.05.0034 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1040-03.2010.5.05.0034
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1040/2010-0034-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB
Advogada: Dra. TERESA NÓRDIMA LUZ RODRIGUES
 
Recorrido(s): JORGE SILVA RODRIGUES
Advogado: Dr. CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO
 

Histórico do processo
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2026
Petição: 64176/2026 - Recurso Extraordinário
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/12/2025
Petição: 340567/2025 - Embargos Declaratórios
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Petição: 66519/2025 - Instrumento de Mandato
29/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2023
Petição: 680904/2023 - Agravo
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Conhecido o recurso e não provido      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 09/09/2022
09/09/2022
Autuado
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/08/2022
Recebidos os autos
14/03/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/03/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região .
13/03/2014
Transitado em Julgado em 10/03/2014
21/02/2014
Publicado acórdão em 21/02/2014      
20/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2014
Negado provimento ao Agravo
13/02/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2014 às 09:00.
12/02/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 25/11/2013
23/11/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
16/11/2013
Recebidos os autos para triagem
16/11/2013
Autuado
12/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2013
Recebidos os autos no TST
18/10/2013
Pré-Autuação