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Processo: RR - 47400-61.2012.5.17.0011
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-47400/2012-0011-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER
Procurador: Dr. Leda Dianni Almeida Vitória
 
Recorrido(s): MARCIANI SANTOS MACHADO CORREIA
Advogado: Dr. FLÁVIO DE ASSIS NICCHIO
 
Recorrido(s): MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
 

Histórico do processo
02/10/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
30/09/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2928/2026/SEPREX em 03/09/2026
02/09/2026
Publicado despacho em 02/09/2026
01/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
12/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 755/2021/CREC em 08/04/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 753/2020/SETR3 em 13/07/2020
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não conhecido o Recurso
04/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 523/2020/SETR3 em 04/06/2020 (pauta)
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/04/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1659/2019/CREC em 21/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/06/2016
Publicado intimação em 01/06/2016
31/05/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2016
Petição: 47200/2016 - Recurso Extraordinário
11/03/2016
Publicado acórdão em 11/03/2016      
10/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2016
Não conhecido o Recurso
25/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 02/03/2016 às 09:00.
24/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/12/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/11/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 07/11/2013
07/11/2013
Autuado
30/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2013
Recebidos os autos no TST
18/10/2013
Pré-Autuação