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Processo: RR - 1880-90.2011.5.15.0101 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1880-90.2011.5.15.0101
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1880/2011-0101-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETPS
Advogado: Dr. LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS
Procurador: Dr. Luís Gustavo Santoro
 
Recorrido(s): RAUL BORBA
Advogado: Dr. VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
 

Histórico do processo
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Petição: 28077/2026 - Contrarrazões
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1514/2025/SETR5 em 06/10/2025
28/09/2025
Petição: 278196/2025 - Recurso Extraordinário
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Dado Provimento ao Agravo
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1045/2025/SETR5 em 18/08/2025 (pauta)
12/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2651/2022/SETR5 em 13/10/2022
03/10/2022
Publicado "ato publicado" em 03/10/2022
30/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2385/2022/SETR5 em 26/09/2022
19/09/2022
Petição: 494654/2022 - Agravo
15/09/2022
Publicado despacho em 15/09/2022
14/09/2022
Não conhecido o recurso.      
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/09/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
01/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
09/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/08/2022
01/07/2022
Autuado
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
24/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2022
Recebidos os autos
30/11/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/10/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
03/10/2017
Transitado em Julgado em 29/09/2017
21/08/2017
Petição: 202615/2017 - Instrumento de Mandato
21/08/2017
Petição: 202612/2017 - Instrumento de Mandato
17/08/2017
Publicado despacho em 17/08/2017
16/08/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/09/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
19/02/2016
Publicado acórdão em 19/02/2016      
18/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
11/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/02/2016 às 09:00.
10/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
14/12/2015
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
09/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
27/11/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
17/09/2015
Publicado despacho em 17/09/2015
16/09/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
07/08/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/03/2015
Publicado despacho em 11/03/2015
10/03/2015
Sobrestado o feito      
27/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/12/2014
Petição: 305507/2014 - Contrarrazões
05/12/2014
Publicado intimação em 05/12/2014
04/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2014
Petição: 267334/2014 - Recurso Extraordinário
31/10/2014
Publicado acórdão em 31/10/2014      
30/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/10/2014
Em Mesa
14/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
05/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
05/06/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/06/2014
Petição: 121686/2014 - Embargos Declaratórios
23/05/2014
Publicado acórdão em 23/05/2014      
22/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2014
Negado provimento ao Agravo
14/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 20/05/2014 às 14:00.
13/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
06/05/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2014
Petição: 89366/2014 - Agravo
15/04/2014
Publicado despacho em 15/04/2014
14/04/2014
Negado seguimento ao recurso.      
09/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
13/12/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/11/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 12/11/2013
12/11/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
09/11/2013
Recebidos os autos para triagem
09/11/2013
Autuado
04/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/10/2013
Recebidos os autos no TST
21/10/2013
Pré-Autuação