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Processo: RR - 1063-72.2011.5.04.0702
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1063/2011-0702-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Recorrido(s): TERCEIRIZE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA.
 
Recorrido(s): LORENICE VARGAS DA SILVA
Advogada: Dra. MARGARETE VELHO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2470/2026/SETR7 em 25/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1778/2026/SETR7 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1280/2026/SETR7 em 21/05/2026 (pauta)
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 13/2026/SEPREX em 16/01/2026
12/01/2026
Excluído o movimento lançado em 08/01/2026 16:59:00
08/01/2026
Publicado despacho em 08/01/2026
07/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 160/2021/CREC em 25/02/2021
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 592/2020/SETR7 em 19/05/2020
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1704/2019/CREC em 21/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2016
Publicado despacho em 22/11/2016
21/11/2016
Sobrestado o feito      
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
10/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
24/03/2015
Petição: 66740/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
12/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/08/2014
Publicado despacho em 13/08/2014
12/08/2014
Sobrestado o feito      
12/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
12/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/05/2014
Petição: 119048/2014 - Contrarrazões
27/05/2014
Publicado intimação em 27/05/2014
26/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/04/2014
Petição: 71169/2014 - Recurso Extraordinário
28/03/2014
Publicado acórdão em 28/03/2014      
27/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2014
Negado provimento ao Agravo
20/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2014 às 14:00.
19/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/12/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/11/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 08/11/2013
08/11/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
07/11/2013
Recebidos os autos para triagem
07/11/2013
Autuado
30/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2013
Recebidos os autos no TST
22/10/2013
Pré-Autuação