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Processo: RR - 250-06.2012.5.24.0071 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 250-06.2012.5.24.0071
N�mero no TRT de Origem: AIRR-250/2012-0071-24.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): ALVARO TENORIO DA SILVA CORREA
Advogado: Dr. VAN HANEGAM DONERO
 
Embargado(a): SSX CONSTRUTORA LTDA
Advogada: Dra. SOLANGE BONATTI
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
13/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
10/09/2026
Petição: 106556/2026 - Embargos Declaratórios
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
19/09/2024
Petição: 588969/2024 - Contraminuta
13/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/09/2024
12/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 560232/2024 - Agravo
30/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Conhecido o recurso e provido      
16/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 05/08/2024
23/07/2024
Autuado
10/07/2024
Petição: 496864/2024 - Instrumento de Mandato
04/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2024
Recebidos os autos
24/03/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/02/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região "motivo"
26/02/2014
Transitado em Julgado em 26/02/2014
07/02/2014
Publicado acórdão em 07/02/2014      
06/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
23/01/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2014 às 09:00.
22/01/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 09/12/2013
07/12/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
30/11/2013
Recebidos os autos para triagem
30/11/2013
Autuado
29/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2013
Recebidos os autos no TST
22/10/2013
Pré-Autuação