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Processo: RR - 519-89.2012.5.04.0204 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-519/2012-0204-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SAMUEL BASSO
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Embargado(a): ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 

Histórico do processo
28/10/2025
Recebido pelo TRT
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não conhecido o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
23/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para prosseguir no julgamento
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
07/03/2019
Publicado despacho em 07/03/2019
06/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/02/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
07/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2016
Publicado despacho em 07/01/2016
18/12/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
18/03/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 96 do RITST.
27/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
03/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 03/12/2013
02/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/11/2013
Publicado despacho em 19/11/2013
18/11/2013
Admitidos os Embargos      
12/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
10/10/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
10/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/09/2013
Petição: 144176/2013 - Embargos
06/09/2013
Publicado acórdão em 06/09/2013      
05/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
27/08/2013
Em Mesa
27/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
12/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
12/08/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/08/2013
Petição: 115137/2013 - Embargos Declaratórios
05/08/2013
Petição: 114089/2013 - Instrumento de Mandato
02/08/2013
Publicado acórdão em 02/08/2013      
01/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar acórdão
04/04/2013
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono para redator designado redigir acórdão
03/04/2013
Negado provimento ao Recurso
21/03/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 03/04/2013 às 14:00.
20/03/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T4 em 26/02/2013
26/02/2013
Autuado
18/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2013
Recebidos os autos no TST
09/02/2013
Pré-Autuação