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Processo: RR - 158900-23.2009.5.11.0006
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-158900/2009-0006-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Procurador: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas
 
Recorrido(s): HELENA DA SILVA LOPES
Advogado: Dr. ALDACY REGIS DE SOUSA MACEDO
 
Recorrido(s): APRIMMORE EDUCAÇÃO E MATERIAIS LTDA.
 

Histórico do processo
09/06/2026
Recebido pelo TRT
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 354/2026/SETR1 em 10/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 174/2026/SETR1 em 20/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2266/2025/SETR1 em 22/12/2025 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3927/2025/SEPREX em 12/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 543/2021/CREC em 18/03/2021
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 863/2020/SETR1 em 10/07/2020
29/06/2020
Publicado acórdão em 29/06/2020      
26/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 734/2020/SETR1 em 08/06/2020 (pauta)
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 14:00.
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Retirado de Pauta
04/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 452/2020/SETR1 em 04/05/2020 (pauta)
04/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 27/05/2020 09:00).
30/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
29/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1840/2019/CREC em 29/10/2019
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 91/2019/CREC em 15/02/2019
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 651/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
14/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 570/2013/CREC em 14/11/2013
04/11/2013
Publicado despacho em 04/11/2013
30/10/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
30/10/2013
Sobrestado o feito      
30/10/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
30/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/10/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2013
Publicado intimação em 26/08/2013
23/08/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/08/2013
Petição: 116002/2013 - Recurso Extraordinário
10/07/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 348/2013/SETR1 em 10/07/2013
05/07/2013
Publicado acórdão em 05/07/2013      
04/07/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/06/2013
Em Mesa
24/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
19/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
19/06/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/06/2013
Petição: 94659/2013 - Embargos Declaratórios
07/06/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 206/2013/SETR1 em 07/06/2013
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013      
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2013
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
10/05/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 177/2013/SETR1 em 10/05/2013
08/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 14/05/2013 às 14:00.
07/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/03/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 28/02/2013
28/02/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
26/02/2013
Recebidos os autos para triagem
26/02/2013
Autuado
19/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2013
Recebidos os autos no TST
09/02/2013
Pré-Autuação