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Processo: RR - 3474-85.2010.5.12.0028
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 3474-85.2010.5.12.0028
N�mero no TRT de Origem: RO-3474/2010-0028-12.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SILMARA TAINÁ MACIEL
Advogado: Dr. NILSON MARCELINO
 
Recorrido(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ DA ROCHA POMBO
 
Recorrido(s): TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
 

Histórico do processo
07/05/2025
Recebido pelo TRT
06/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
05/05/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não conhecido o Recurso
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
28/02/2025
Retirado de pauta - 26/02/2025
26/02/2025
Retirado de Pauta
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
21/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/11/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
08/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2021
Petição: 86427/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
04/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/09/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
10/03/2020
Publicado despacho em 10/03/2020
09/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/02/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/01/2018
Petição: 1620/2018 - Instrumento de Mandato
13/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/12/2014
Petição: 310595/2014 - Ratifica pedido de fls.
05/12/2014
Publicado acórdão em 05/12/2014      
04/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
28/11/2014
Petição: 295968/2014 - Instrumento de Mandato
27/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/12/2014 às 09:00.
26/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
13/10/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 13/10/2014
30/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/09/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
09/09/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
07/09/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região para encaminhar à origem
21/08/2013
Publicado despacho em 21/08/2013
20/08/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
15/08/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/06/2013
Publicado intimação em 20/06/2013
19/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/06/2013
Petição: 89427/2013 - Recurso Extraordinário
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013      
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/05/2013
Em Mesa
13/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
25/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
25/04/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/04/2013
Petição: 54206/2013 - Embargos Declaratórios
12/04/2013
Publicado acórdão em 12/04/2013      
11/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2013
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
04/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2013 às 09:00.
03/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/03/2013
Petição: 38397/2013 - Instrumento de Mandato
26/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
26/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 26/02/2013
26/02/2013
Autuado
19/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2013
Recebidos os autos no TST
09/02/2013
Pré-Autuação