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Processo: AIRR - 31000-40.2009.5.02.0028 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 31000-40.2009.5.02.0028
N�mero no TRT de Origem: AIRR-31000/2009-0028-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NATUGE COMERCIAL E ASSESSORIA EIRELI
Advogado: Dr. ANTÔNIO ROGÉRIO BONFIM MELO
 
Agravado(s): HEMYLLY KAROLINA DE FREITAS LEME
Advogado: Dr. GILBERTO ARRUDA MENDES
 
Agravado(s): HIPERPLAN LOGÍSTICA LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO ROGÉRIO BONFIM MELO
 
Agravado(s): IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
Advogado: Dr. ANTÔNIO ROGÉRIO BONFIM MELO
 
Agravado(s): GENILSA CORREIA DE SOUZA ASMAR
Advogado: Dr. ANTÔNIO ROGÉRIO BONFIM MELO
 

Histórico do processo
12/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2026
Petição: 53667/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/03/2026
Petição: 23962/2026 - Agravo
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2025
Petição: 182428/2025 - Contrarrazões
27/05/2025
Publicado intimação em 27/05/2025
26/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2025
Petição: 126730/2025 - Recurso Extraordinário
08/04/2025
Publicado acórdão em 08/04/2025      
07/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/10/2024
Petição: 643655/2024 - Contrarrazões
15/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/10/2024
14/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2024
Petição: 599946/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 28/08/2024
27/08/2024
Autuado
25/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2024
Recebidos os autos
05/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
04/06/2021
Transitado em Julgado em 01/06/2021
11/05/2021
Publicado despacho em 11/05/2021
10/05/2021
Negado provimento ao Agravo      
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
14/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 14/04/2021
14/04/2021
Autuado
14/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2020
Recebidos os autos
17/10/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/10/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/10/2014
Transitado em Julgado em 13/10/2014
26/09/2014
Publicado acórdão em 26/09/2014      
25/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
18/09/2014
Publicado certidão de julgamento em 18/09/2014
17/09/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/09/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/09/2014 às 09:00.
03/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 18/11/2013
16/11/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
09/11/2013
Recebidos os autos para triagem
09/11/2013
Autuado
07/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/10/2013
Recebidos os autos no TST
28/10/2013
Pré-Autuação