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Processo: AIRR - 6300-74.2003.5.01.0048 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 6300-74.2003.5.01.0048
N�mero no TRT de Origem: AIRR-6300/2003-0048-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PAULO CESAR GONCALVES SIMAS
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 
Agravado(s): VENTURA CULTURAL LTDA
Advogado: Dr. CLÁUDIO COELHO RÊGO
 
Advogado: Dr. LUIZ OTÁVIO MEDINA MAIA
 
Advogado: Dr. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
 
Agravado(s): SERGIO SARAPO
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ MEDINA MAIA
 
Agravado(s): VICTORIA ELIZABETH BLOEM SARAPO
 

Histórico do processo
29/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento ao Agravo
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
19/02/2025
Retirado de Pauta
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/11/2024
Petição: 670208/2024 - Contraminuta
14/11/2024
Petição: 670206/2024 - Instrumento de Mandato
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2024
Petição: 649724/2024 - Agravo
17/10/2024
Publicado despacho em 17/10/2024
16/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 23/08/2024
23/08/2024
Autuado
22/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/05/2024
Recebidos os autos
14/03/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/03/2019
Transitado em Julgado em 19/02/2019
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
17/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
05/11/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/10/2018
Petição: 323607/2018 - Embargos Declaratórios
25/10/2018
Publicado despacho em 25/10/2018
24/10/2018
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
25/04/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/08/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
26/08/2015
Publicado despacho em 26/08/2015
25/08/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
12/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
12/03/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T5 - art. 96 do RITST.
27/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
18/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
18/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 18/11/2013
18/11/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
14/11/2013
Recebidos os autos para triagem
14/11/2013
Autuado
11/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2013
Recebidos os autos no TST
29/10/2013
Pré-Autuação