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Processo: AIRR - 4005300-40.1995.5.06.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 4005300-40.1995.5.06.0006
N�mero no TRT de Origem: AIRR-4005300/1995-0006-06.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): STEVEN SLATER SVATON
Advogado: Dr. GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO
 
Advogado: Dr. LUCIANO CÉZAR BEZERRA DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. VICTORINO DE BRITO VIDAL
 
Recorrido(s): AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB
Advogado: Dr. FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA
 

Histórico do processo
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
26/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/10/2025
Petição: 296285/2025 - Recurso Extraordinário
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/12/2024
Petição: 701497/2024 - Impugnação aos Embargos
06/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/12/2024
05/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
09/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/10/2024
Petição: 619533/2024 - Embargos Declaratórios
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
31/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
21/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T2 em 21/08/2024
21/08/2024
Autuado
26/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2024
Recebidos os autos
01/09/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/08/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
30/08/2016
Transitado em Julgado em 10/08/2016
22/06/2016
Publicado despacho em 22/06/2016
21/06/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
16/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/06/2015
Petição: 147141/2015 - Contrarrazões
15/05/2015
Publicado intimação em 15/05/2015
14/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/04/2015
Petição: 94037/2015 - Recurso Extraordinário
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/03/2015
Em Mesa
16/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
11/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/02/2015
Petição: 24805/2015 - Embargos Declaratórios
02/02/2015
Publicado acórdão em 02/02/2015      
30/01/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2014
Negado provimento ao agravo com multa
12/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2014 às 09:00.
11/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
01/12/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/10/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 28/10/2014
22/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/10/2014
Petição: 234120/2014 - Contrarrazões
06/10/2014
Petição: 234118/2014 - Contrarrazões
30/09/2014
Publicado intimação em 30/09/2014
29/09/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
12/09/2014
Petição: 209012/2014 - Agravo Regimental
04/09/2014
Publicado despacho em 04/09/2014
03/09/2014
Não admitidos os Embargos      
01/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
25/08/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
21/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/08/2014
Petição: 173197/2014 - Embargos
04/08/2014
Publicado acórdão em 04/08/2014      
01/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 01/08/2014 (Publicado o acórdão)
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 31/07/2014 (Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.)
25/06/2014
Dado provimento aos Embargos
24/06/2014
Em Mesa
24/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
03/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/06/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/05/2014
Petição: 118997/2014 - Embargos Declaratórios
23/05/2014
Publicado acórdão em 23/05/2014      
22/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Negado provimento ao Agravo
15/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 21/05/2014 às 09:00.
14/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/12/2013
05/12/2013
Autuado
03/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2013
Recebidos os autos no TST
06/11/2013
Pré-Autuação