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Processo: RR - 917-77.2012.5.08.0122
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 917-77.2012.5.08.0122
N�mero no TRT de Origem: AIRR-917/2012-0122-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO PARÁ
Procurador: Dr. Ophir Cavalcante Junior
 
Recorrente(s): SONDOTEC GEOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: Dr. LARISSA POLIANA LIMA VIANA CUNHA
 
Recorrido(s): LUIZ ORLANDO SANTOS MARINHO
Advogado: Dr. CARLENILSON ANTÔNIO DE SOUSA SANTANA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 2532/2026/SETR7 em 09/10/2026 (pauta)
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1927/2026/SETR7 em 28/08/2026 (pauta)
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1238/2026/SEPREX em 15/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Petição: 59914/2020 - Requer providências
17/03/2020
Publicado despacho em 17/03/2020
16/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/06/2015
Publicado despacho em 15/06/2015
12/06/2015
Sobrestado o feito      
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/04/2015
Publicado intimação em 24/04/2015
23/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2015
Negado provimento ao agravo com multa
13/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2015 às 09:00.
12/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/03/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/02/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 13/02/2015
13/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/12/2014
Publicado intimação em 15/12/2014
12/12/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
12/12/2014
Publicado despacho em 12/12/2014
11/12/2014
Despacho proferido    
09/12/2014
Petição: 306704/2014 - Agravo Regimental
01/12/2014
Publicado despacho em 01/12/2014
28/11/2014
Não admitidos os Embargos      
25/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
28/10/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma (com RE sobrestado)
15/10/2014
Publicado despacho em 15/10/2014
14/10/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/09/2014
Conclusos para apreciar RE (com Embargos pendentes) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
19/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/09/2014
Petição: 193391/2014 - Recurso Extraordinário
27/08/2014
Petição: 187867/2014 - Embargos
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado provimento ao Agravo
07/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
06/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
13/12/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/11/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 18/11/2013
16/11/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
13/11/2013
Recebidos os autos para triagem
12/11/2013
Autuado
08/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2013
Recebidos os autos no TST
06/11/2013
Pré-Autuação