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Processo: AIRR - 353-86.2012.5.10.0011 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 353-86.2012.5.10.0011
N�mero no TRT de Origem: AIRR-353/2012-0011-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS
Advogada: Dra. FABIANE KAREN SAMPAIO SILVA
 
Advogada: Dra. PAULA CANHEDO AZEVEDO
 
Embargado(a): FRANCISCO JOSE DE ARAUJO
Advogado: Dr. RAUL CANAL
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2026
Petição: 102264/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/11/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2025
Petição: 322956/2025 - Contrarrazões
10/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2025
07/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/09/2025
Petição: 277168/2025 - Agravo
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/08/2025
Petição: 229102/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2025
Petição: 127123/2025 - Recurso Extraordinário
15/04/2025
Publicado acórdão em 15/04/2025      
14/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Retirado de Pauta
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/11/2024
Petição: 670565/2024 - Embargos Declaratórios
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
21/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 30/10/2024 às 09:00.
16/10/2024
Retirado de Pauta
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/08/2024
Petição: 533866/2024 - Contrarrazões
05/08/2024
Publicado despacho em 05/08/2024
02/08/2024
Concedido prazo      
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/04/2024
Petição: 223282/2024 - Embargos Declaratórios
26/03/2024
Publicado acórdão em 26/03/2024      
25/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/03/2024
Petição: 170051/2024 - Instrumento de Mandato
15/03/2024
Petição: 165177/2024 - Juntada de documentos
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 20/03/2024 às 09:00.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Retirado de Pauta
15/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/12/2023
Petição: 783496/2023 - Contrarrazões
11/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/12/2023
07/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 691464/2023 - Agravo
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2022
Petição: 78156/2022 - Instrumento de Mandato
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 22/02/2022
22/02/2022
Autuado
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2022
Recebidos os autos
22/02/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/02/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
19/02/2018
Transitado em Julgado em 05/02/2018
30/11/2017
Publicado despacho em 30/11/2017
29/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
23/11/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
22/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
12/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/10/2014
Petição: 257387/2014 - Contrarrazões
13/10/2014
Publicado intimação em 13/10/2014
10/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
23/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para regularizar petição pendente
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2014
Petição: 194017/2014 - Recurso Extraordinário
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/06/2014
Em Mesa
27/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
25/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
24/06/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/06/2014
Petição: 139495/2014 - Embargos Declaratórios
13/06/2014
Publicado acórdão em 13/06/2014      
12/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2014
Negado provimento ao agravo com multa
30/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 05/06/2014 às 09:00.
29/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
11/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 11/04/2014
10/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/04/2014
Petição: 69886/2014 - Impugnação aos Embargos
04/04/2014
Petição: 69635/2014 - Contrarrazões
27/03/2014
Publicado intimação em 27/03/2014
26/03/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
14/03/2014
Petição: 49182/2014 - Agravo Regimental
06/03/2014
Publicado despacho em 06/03/2014
05/03/2014
Não admitidos os Embargos      
24/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
17/02/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
17/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/02/2014
Petição: 18529/2014 - Embargos
13/12/2013
Publicado acórdão em 13/12/2013      
12/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
05/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2013 às 09:00.
04/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
25/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 25/11/2013
25/11/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
22/11/2013
Recebidos os autos para triagem
22/11/2013
Autuado
20/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2013
Recebidos os autos no TST
06/11/2013
Pré-Autuação