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Processo: RR - 120300-57.2012.5.17.0006
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-120300/2012-0006-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Gustavo Sipolatti
 
Recorrido(s): RAPHAELLA AMORIM PAGOTTO
Advogado: Dr. GUILHERME CARLETE GOMES
 
Recorrido(s): VIDA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
Advogada: Dra. TALITA CAMPOS SANTANA
 

Histórico do processo
10/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1567/2026/SETR1 em 22/09/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1162/2026/SETR1 em 02/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 482/2026/SEPREX em 05/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 281/2021/CREC em 15/03/2021
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 171/2020/SETR1 em 13/03/2020
26/02/2020
Publicado acórdão em 26/02/2020      
21/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 32/2020/SETR1 em 03/02/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/12/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1797/2019/CREC em 04/11/2019
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2016
Publicado despacho em 28/06/2016
27/06/2016
Sobrestado o feito      
24/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2015
Petição: 162887/2015 - Ofício STF - Presta informação
21/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
21/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
07/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
23/04/2015
Petição: 102449/2015 - Ofício STF - Presta informação
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2015 às 13:30.
23/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
15/12/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/12/2014
Petição: 309295/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/12/2014
Publicado despacho em 10/12/2014
09/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
05/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
17/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/10/2014
Petição: 244290/2014 - Contrarrazões
15/10/2014
Petição: 244286/2014 - Contrarrazões
13/10/2014
Publicado intimação em 13/10/2014
10/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2014
Petição: 199911/2014 - Recurso Extraordinário
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014
Dado provimento parcial
20/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 27/08/2014 às 09:00.
19/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/12/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/11/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 18/11/2013
18/11/2013
Autuado
13/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2013
Recebidos os autos no TST
06/11/2013
Pré-Autuação