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Processo: RR - 2310-45.2011.5.12.0030 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2310/2011-0030-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DELLY JULLIANA FERREIRA
Advogado: Dr. NILSON MARCELINO
 
Agravado(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ DA ROCHA POMBO
 
Agravado(s): TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
 

Histórico do processo
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
11/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/02/2023
Publicado despacho em 13/02/2023
10/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
10/05/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
11/10/2021
Publicado despacho em 11/10/2021
08/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
25/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
25/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 25/05/2020
22/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/05/2020
Petição: 105895/2020 - Impugnação aos Embargos
12/05/2020
Petição: 96676/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/05/2020
Petição: 97207/2020 - Contrarrazões
07/05/2020
Publicado intimação em 07/05/2020
06/05/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2020
Petição: 84211/2020 - Agravo
17/04/2020
Petição: 74655/2020 - Requer providências
17/04/2020
Publicado despacho em 17/04/2020
16/04/2020
Não admitidos os Embargos      
03/04/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/04/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/03/2020
Petição: 63553/2020 - Recurso Extraordinário
28/03/2020
Petição: 63552/2020 - Embargos
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 14:30).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
04/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/11/2019
Petição: 296969/2019 - Embargos Declaratórios
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Não conhecido o Recurso do Reclamante
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 31ª Sessão Presencial de 20/11/2019 09:00).
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
26/06/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/06/2019
Petição: 145328/2019 - Resposta ao despacho
05/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
04/06/2019
Publicado despacho em 04/06/2019
03/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/05/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
25/03/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/03/2019
Publicado despacho em 25/03/2019
22/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/12/2017
Petição: 338514/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/12/2013
Publicado despacho em 19/12/2013
18/12/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
04/12/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
29/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
25/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/11/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - .C-16: Terceirização. Exigência de reserva de plenário p/reconhecimento vínculo entre trabalhador e tomador dos serviços
22/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2013
Petição: 187701/2013 - Agravo
14/11/2013
Publicado despacho em 14/11/2013
13/11/2013
Sobrestado o feito      
12/11/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
12/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/10/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2013
Publicado despacho em 24/10/2013
23/10/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
04/10/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2013
Petição: 153356/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/09/2013
Publicado despacho em 19/09/2013
18/09/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/09/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
13/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/08/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/07/2013
Publicado intimação em 31/07/2013
30/07/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2013
Petição: 103247/2013 - Recurso Extraordinário
14/06/2013
Publicado acórdão em 14/06/2013      
13/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2013
Dado Provimento ao Recurso
07/06/2013
Petição: 87691/2013 - Instrumento de Mandato
06/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 12/06/2013 às 09:00.
05/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
26/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 26/02/2013
26/02/2013
Autuado
20/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2013
Recebidos os autos no TST
14/02/2013
Pré-Autuação