Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 458-56.2011.5.15.0109
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-458/2011-0109-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Luís Gustavo Santoro
 
Recorrido(s): BRASILSEG LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO BISKER
 
Recorrido(s): RODRIGO MACIEL MACHADO
Advogado: Dr. MÁRCIO TOMAZELA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1580/2026/SETR1 em 28/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1116/2026/SETR1 em 06/07/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 551/2026/SEPREX em 16/03/2026
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 965/2021/CREC em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
05/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2020
Petição: 121791/2020 - Contrarrazões
27/05/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2020
Publicado "ato publicado" em 13/05/2020
12/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/04/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
24/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 276/2020/CREC em 24/04/2020
16/04/2020
Petição: 73711/2020 - Agravo
14/04/2020
Publicado despacho em 14/04/2020
13/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/10/2019
Autuado
07/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
22/10/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/10/2014
Petição: 245451/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/10/2014
Publicado despacho em 14/10/2014
13/10/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
25/09/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/06/2014
Publicado despacho em 20/06/2014
18/06/2014
Sobrestado o feito      
18/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
17/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2014
Publicado intimação em 22/05/2014
21/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2014
Petição: 73535/2014 - Recurso Extraordinário
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014      
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
19/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 26/03/2014 às 09:00.
18/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/12/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/12/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/12/2013
03/12/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
29/11/2013
Recebidos os autos para triagem
27/11/2013
Autuado
27/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2013
Recebidos os autos no TST
13/11/2013
Pré-Autuação