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Processo: RR - 67700-85.2009.5.02.0231
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-67700/2009-0231-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JORGE LUIZ REIS FERNANDES
 
Recorrido(s): BRASVALOR - LOGÍSTICA E SISTEMA DE TRANSPORTES LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ FELÍCIO JORGE
 
Recorrido(s): ILSA LOPESDE MEDEIROS
Advogado: Dr. NEWTON DE SOUZA CARNEIRO
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA
Advogado: Dr. LAURO DE ALMEIDA FILHO
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
27/06/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/06/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
28/01/2025
Petição: 17723/2025 - Instrumento de Mandato
08/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
08/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
08/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2024
Petição: 660070/2024 - Requer providências
15/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
15/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/02/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/12/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
21/10/2019
Petição: 260119/2019 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
24/09/2019
Petição: 232309/2019 - Instrumento de Mandato
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/08/2016
Petição: 182363/2016 - Contrarrazões
19/08/2016
Petição: 182361/2016 - Contrarrazões
02/08/2016
Publicado intimação em 02/08/2016
01/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2016
Petição: 143011/2016 - Recurso Extraordinário
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2016
Não conhecido o Recurso
01/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 08/06/2016 às 09:00.
31/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
19/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 25/11/2013
23/11/2013
Autuado
20/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2013
Recebidos os autos no TST
14/11/2013
Pré-Autuação