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Processo: RR - 947-52.2010.5.07.0012
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-947/2010-0012-07.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR
Advogado: Dr. PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO
 
Recorrido(s): SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
Advogado: Dr. ILONIUS MÁXIMO FERREIRA SARAIVA
 
Recorrido(s): A.H. BARBOSA CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Dr. CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE
 
Recorrido(s): CONSÓRCIO CONSTRUTOR QGCC
Advogado: Dr. JOSÉ BARBOSA HISSA
 

Histórico do processo
12/11/2025
Recebido pelo TRT
11/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
10/11/2025
Transitado em Julgado em 04/11/2025
13/10/2025
Publicado acórdão em 13/10/2025      
10/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Conhecido o recurso e provido
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
30/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para remessa ao TRT de origem
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/03/2020
Publicado acórdão em 16/03/2020      
13/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
28/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2017
Petição: 311330/2017 - Juntada de documentos
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2016
Publicado despacho em 26/02/2016
25/02/2016
Sobrestado o feito      
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/12/2015
Publicado intimação em 10/12/2015
09/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2015
Petição: 301734/2015 - Recurso Extraordinário
03/11/2015
Publicado acórdão em 03/11/2015      
29/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2015
Dado provimento parcial
17/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 23/09/2015 às 09:00.
16/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 25/11/2013
23/11/2013
Autuado
22/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2013
Recebidos os autos no TST
18/11/2013
Pré-Autuação