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Processo: AIRR - 1252-76.2010.5.15.0056 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1252-76.2010.5.15.0056
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1252/2010-0056-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): EDMAR STOPPA
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Embargado(a): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 

Histórico do processo
08/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
08/07/2026
Publicado despacho em 08/07/2026
07/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
03/10/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
06/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2025
Petição: 209464/2025 - Requer providências
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/03/2025
Petição: 84051/2025 - Embargos Declaratórios
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2024
Petição: 694130/2024 - Contraminuta
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/11/2024
Petição: 658564/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2024
Petição: 168855/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2023
Petição: 690601/2023 - Recurso Extraordinário
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
11/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2023 a 06/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/09/2023
Petição: 520022/2023 - Contrarrazões
18/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2023
15/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2023
Petição: 453876/2023 - Agravo
28/08/2023
Publicado despacho em 28/08/2023
25/08/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 22/08/2023
22/08/2023
Autuado
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
03/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2023
Recebidos os autos
17/05/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/05/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
04/05/2017
Transitado em Julgado em 24/04/2017
19/04/2017
Publicado acórdão em 19/04/2017      
18/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 03/04/2017 às 13:30.
23/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/12/2016
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/11/2016
Transitado em Julgado em 14/10/2016, por parte da(o) FUNDAÇÃO CESP, ref. desp. doc. nº 26.
24/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
11/10/2016
Petição: 229711/2016 - Agravo em Recurso Extraordinário
06/10/2016
Publicado despacho em 06/10/2016
05/10/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
05/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/06/2014
Petição: 121898/2014 - Contrarrazões
02/06/2014
Petição: 119501/2014 - Contrarrazões
22/05/2014
Publicado intimação em 22/05/2014
21/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2014
Petição: 81135/2014 - Recurso Extraordinário
22/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2014
Petição: 78434/2014 - Recurso Extraordinário
14/04/2014
Petição: 77828/2014 - Recurso Extraordinário
28/03/2014
Publicado acórdão em 28/03/2014      
27/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2014
Negado Provimento a ambos os Embargos
18/03/2014
Em Mesa
18/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
24/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
24/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/02/2014
Petição: 32439/2014 - Embargos Declaratórios
20/02/2014
Petição: 32050/2014 - Embargos Declaratórios
14/02/2014
Publicado acórdão em 14/02/2014      
13/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
06/02/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2014 às 09:00.
05/02/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/12/2013
Petição: 204892/2013 - Instrumento de Mandato
25/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
25/11/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 25/11/2013
23/11/2013
Autuado
22/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/11/2013
Recebidos os autos no TST
18/11/2013
Pré-Autuação