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Processo: AIRR - 5129-34.2011.5.12.0036 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 5129-34.2011.5.12.0036
N�mero no TRT de Origem: RO-5129/2011-0036-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDSON SCHIRLO ASSIS
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ELOS
Advogada: Dra. GIOVANA MICHELIN LETTI
 
Agravado(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/02/2025
Petição: 55115/2025 - Contraminuta
27/02/2025
Petição: 53026/2025 - Contraminuta
18/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/02/2025
17/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/01/2025
Petição: 18667/2025 - Agravo
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/09/2023
Petição: 452122/2023 - Instrumento de Mandato
05/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2022
Publicado despacho em 03/11/2022
01/11/2022
Petição: 595884/2022 - Embargos Declaratórios
28/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
07/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/04/2022
07/04/2022
Autuado
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2022
Recebidos os autos
16/09/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/09/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
15/09/2016
Transitado em Julgado em 12/09/2016
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016
Não conhecido o Recurso
04/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 10/08/2016 às 09:00.
03/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
28/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 28/11/2013
28/11/2013
Autuado
27/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2013
Recebidos os autos no TST
20/11/2013
Pré-Autuação