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Processo: RR - 16400-12.2012.5.13.0025 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 16400-12.2012.5.13.0025
Número no TRT de Origem: RO-16400/2012-0025-13.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. DAVID CORRÊA DÓRIA
 
Advogado: Dr. FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Procurador: Dr. Márcio Roberto de Freitas Evangelista
 
Embargado(a): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Advogado: Dr. SÓSTHENES MARINHO COSTA
 

Histórico do processo
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/03/2025
Petição: 58968/2025 - Embargos Declaratórios
26/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 207/2025/SETR3 em 26/02/2025
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
19/02/2025
Conhecido o recurso e provido
06/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/02/2025 às 09:00.
29/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 47/2025/SETR3 em 29/01/2025 (pauta)
27/11/2024
Retirado de Pauta
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 27/11/2024 às 09:00.
07/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2449/2024/SETR3 em 07/11/2024 (pauta)
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/06/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/06/2024
Petição: 420537/2024 - Instrumento de Mandato
12/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
22/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/06/2024 às 09:00.
21/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
09/05/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/05/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 740/2024/SETR3 em 18/04/2024 (pauta)
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 08/05/2024 às 09:00.
17/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
10/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
02/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
02/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 02/04/2020
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/02/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
11/02/2020
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
20/02/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/02/2017
Petição: 27177/2017 - Presta informações
13/02/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
13/02/2017
Transitado em Julgado em 06/02/2017
03/02/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2016
Negado provimento ao agravo com multa
29/11/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
28/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/12/2016 às 13:30.
25/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2016
Despacho proferido    
18/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
08/11/2016
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/10/2016
Petição: 240753/2016 - Contrarrazões
24/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
06/10/2016
Petição: 225911/2016 - Agravo em Recurso Extraordinário
06/10/2016
Publicado despacho em 06/10/2016
05/10/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/08/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/02/2016
Petição: 21092/2016 - Contrarrazões
12/02/2016
Petição: 20630/2016 - Contrarrazões
29/01/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
26/01/2016
Publicado intimação em 26/01/2016
25/01/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2015
Petição: 282248/2015 - Presta informações
26/10/2015
Petição: 277899/2015 - Recurso Extraordinário
23/10/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/09/2015
Em Mesa
17/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
04/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
04/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2015
Petição: 217189/2015 - Embargos Declaratórios
28/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
21/08/2015
Publicado acórdão em 21/08/2015      
20/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
06/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
06/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 12/08/2015 às 09:00.
05/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
07/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 07/02/2014
07/02/2014
Autuado
04/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2013
Recebidos os autos no TST
20/11/2013
Pré-Autuação