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Processo: RR - 2098-28.2011.5.15.0034
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2098/2011-0034-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Mercival Panserini
 
Recorrido(s): KELLY MARISA DE JESUS PEREIRA
Advogado: Dr. JOSÉ RENAND BULGARELLI JÚNIOR
 
Recorrido(s): PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
01/10/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2075/2026/SETR2 em 04/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1770/2026/SETR2 em 20/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1357/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 626/2026/SEPREX em 06/04/2026
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 704/2021/CREC em 05/04/2021
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 20/11/2019 09:00).
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/04/2017
Publicado despacho em 03/04/2017
31/03/2017
Sobrestado o feito      
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/03/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
07/05/2015
Petição: 118723/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/04/2015
Publicado despacho em 29/04/2015
28/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
15/08/2014
Publicado despacho em 15/08/2014
14/08/2014
Sobrestado o feito      
14/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
14/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2014
Publicado intimação em 28/05/2014
27/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2014
Petição: 92710/2014 - Recurso Extraordinário
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2014
Negado provimento ao Agravo
27/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 02/04/2014 às 09:00.
26/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/12/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/12/2013
07/12/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
30/11/2013
Recebidos os autos para triagem
30/11/2013
Autuado
28/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2013
Recebidos os autos no TST
21/11/2013
Pré-Autuação