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Processo: RR - 169500-12.2012.5.17.0013
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-169500/2012-0013-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente e Recorrido: ANGELA MARIA MORAES
Advogado: Dr. DIOGO MORAES DE MELLO
 
Recorrente e Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO FREIXO NAGEM
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
30/09/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Petição nº 7.755 DF do STF
13/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 108 do RITST.
20/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Pet. nº 7.755-DF no STF.
20/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 109 do RITST.
24/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Medida Cautelar na Petição nº 7.755 DF do STF.
24/08/2018
Publicado despacho em 24/08/2018
23/08/2018
Sobrestado o feito      
23/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/06/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para exame
01/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado - Aguardando decisão da SBDI-1 sobre o tema: RMNR (CONFINAMENTO - SOBREAVISO).
24/05/2017
Publicado despacho em 24/05/2017
23/05/2017
Sobrestado o feito      
22/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 04/12/2013
04/12/2013
Autuado
03/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2013
Recebidos os autos no TST
27/11/2013
Pré-Autuação