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Processo: RR - 1480-74.2011.5.09.0673 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
Reautuação dos autos AIRO conforme Certidão de Julgamento.
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1480/2011-0673-09.
Processo TRT - Referência: RO-1011400/2011-0673-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE LONDRINA
Advogado: Dr. PAULO NOBUO TSUCHIYA
 
Embargado(a): MARIA JOSÉ CENALI QUEIROZ
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS FELICIANO MOREIRA
 
Embargado(a): INSTITUTO GÁLATAS
Advogado: Dr. MARLOS LUIZ BERTONI
 

Histórico do processo
07/10/2026
Publicado despacho em 07/10/2026
06/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Petição: 100880/2026 - Embargos Declaratórios
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
04/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2014
Publicado intimação em 27/05/2014
26/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2014
Petição: 83585/2014 - Recurso Extraordinário
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2014
Negado provimento ao Agravo
03/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 09/04/2014 às 09:00.
02/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
19/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/12/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 11/12/2013
11/12/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
11/12/2013
Recebidos os autos para triagem
11/12/2013
Autuado
10/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2013
Recebidos os autos no TST
03/12/2013
Pré-Autuação