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Processo: RR - 603-80.2013.5.03.0011
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-603/2013-0011-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 
Recorrido(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Recorrido(s): STEPHANIE RODRIGUES IZAIAS
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 

Histórico do processo
26/09/2026
Recebido pelo TRT
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
10/03/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/11/2023
Petição: 627975/2023 - Instrumento de Mandato
18/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
12/09/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
25/07/2023
Petição: 386788/2023 - Instrumento de Mandato
25/07/2023
Publicado despacho em 25/07/2023
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/02/2023
Petição: 51270/2023 - Requer providências
27/12/2022
Petição: 697331/2022 - Instrumento de Mandato
27/12/2022
Petição: 697330/2022 - Instrumento de Mandato
09/11/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
06/03/2022
Petição: 81196/2022 - Requer providências
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/01/2021
Petição: 10871/2021 - Instrumento de Mandato
26/10/2020
Publicado despacho em 26/10/2020
23/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - suspender o julgamento dos agravos regimentais AG-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
18/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do OE, TP e SDC ( (art. 266, § 1º do RITST)
10/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/02/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
30/01/2019
Petição: 12524/2019 - Agravo Regimental
07/01/2019
Publicado despacho em 07/01/2019
19/12/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
16/11/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2018
Petição: 325443/2018 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/08/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
07/07/2014
Publicado despacho em 07/07/2014
03/07/2014
Sobrestado o feito      
01/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2014
Publicado intimação em 28/05/2014
27/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2014
Petição: 92166/2014 - Recurso Extraordinário
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2014
Negado provimento ao Agravo
03/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 09/04/2014 às 09:00.
02/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/02/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2014
Petição: 20399/2014 - Agravo
13/01/2014
Petição: 3892/2014 - Instrumento de Mandato
08/01/2014
Petição: 2154/2014 - Instrumento de Mandato
07/01/2014
Publicado despacho em 07/01/2014
19/12/2013
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 10/12/2013
10/12/2013
Autuado
09/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2013
Recebidos os autos no TST
05/12/2013
Pré-Autuação