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Processo: RR - 1048-52.2011.5.06.0022
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1048/2011-0022-06.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FELIPE CARVALHO VIEIRA DE BARROS
Advogado: Dr. CARLOS MURILO NOVAES
 
Recorrido(s): ESTADO DE PERNAMBUCO
Procurador: Dra. Maria Cecília Marques Cartaxo
 
Recorrido(s): SIMPLESTEC INFORMÁTICA LTDA.
Advogado: Dr. WALTER DE AGRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
29/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1556/2026/SETR1 em 29/09/2026
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não conhecido o Recurso
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1307/2026/SETR1 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/07/2026
Publicado despacho em 08/07/2026
07/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 425/2026/SEPREX em 02/03/2026
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 154/2021/CREC em 08/03/2021
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 181/2020/SETR1 em 13/03/2020
26/02/2020
Publicado acórdão em 26/02/2020      
21/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 46/2020/SETR1 em 03/02/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 1713/2019/CREC em 28/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
26/05/2015
Publicado despacho em 26/05/2015
25/05/2015
Sobrestado o feito      
21/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/01/2015
Publicado intimação em 30/01/2015
29/01/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2015
Publicado intimação em 07/01/2015
19/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2014
Petição: 307824/2014 - Recurso Extraordinário
07/11/2014
Publicado acórdão em 07/11/2014      
06/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/10/2014
Em Mesa
28/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
01/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/09/2014
Petição: 227576/2014 - Embargos Declaratórios
19/09/2014
Publicado acórdão em 19/09/2014      
18/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Dado Provimento ao Recurso
05/09/2014
Publicado certidão de julgamento em 05/09/2014
04/09/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/09/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/09/2014 às 09:00.
26/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/12/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 17/12/2013
16/12/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
14/12/2013
Recebidos os autos para triagem
14/12/2013
Autuado
13/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2013
Recebidos os autos no TST
09/12/2013
Pré-Autuação