Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1732-66.2012.5.03.0008
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1732/2012-0008-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 
Recorrido(s): FABRICIO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA
Advogado: Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/12/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
04/11/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/07/2025
Petição: 205922/2025 - Instrumento de Mandato
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/01/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Aguarda Julgamento TST-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
04/03/2022
Petição: 80379/2022 - Requer providências
29/11/2021
Petição: 503497/2021 - Instrumento de Mandato
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/01/2021
Petição: 10901/2021 - Requer providências
26/10/2020
Publicado despacho em 26/10/2020
23/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - suspender o julgamento dos agravos regimentais AG-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
03/03/2020
Petição: 42667/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do OE, TP e SDC ( (art. 266, § 1º do RITST)
10/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/02/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/02/2019
Petição: 36835/2019 - Agravo Regimental
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
16/11/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2018
Petição: 325449/2018 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/11/2014
Publicado despacho em 06/11/2014
05/11/2014
Sobrestado o feito      
05/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
05/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Coordenadoria de Recursos)
07/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/09/2014
Publicado intimação em 15/09/2014
12/09/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2014
Petição: 183095/2014 - Recurso Extraordinário
08/08/2014
Publicado acórdão em 08/08/2014      
07/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Negado provimento ao Agravo
31/07/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 06/08/2014 às 09:00.
30/07/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/06/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2014
Petição: 111723/2014 - Agravo
22/05/2014
Petição: 110382/2014 - Instrumento de Mandato
21/05/2014
Petição: 109351/2014 - Instrumento de Mandato
20/05/2014
Publicado despacho em 20/05/2014
19/05/2014
Negado seguimento ao recurso.      
16/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 16/12/2013
16/12/2013
Autuado
16/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/12/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2013
Recebidos os autos no TST
12/12/2013
Pré-Autuação