Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 309-94.2011.5.04.0811 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-309/2011-0811-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SIMONE VIGNOL PINTO
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO MOZZAQUATRO MAGRINI
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Marcos Wanderley da Silva
 
Agravado(s): START SERVICE LTDA.
 

Histórico do processo
26/06/2026
Recebido pelo TRT
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 379/2026/SESDI1 em 30/04/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 230/2026/SESDI1 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/12/2021
Publicado despacho em 15/12/2021
14/12/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 30/11/2021
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2264/2021/SETR8 em 22/10/2021
20/10/2021
Publicado intimação em 20/10/2021
19/10/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2021
Petição: 382718/2021 - Agravo
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1940/2021/SETR8 em 24/09/2021
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Não admitidos os Embargos      
11/06/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
08/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
12/11/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1667/2020/SETR8 em 04/09/2020
28/08/2020
Petição: 210548/2020 - Embargos
28/08/2020
Petição: 210367/2020 - Instrumento de Mandato
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
31/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1424/2020/SETR8 em 31/07/2020 (pauta)
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08 às 9h.
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
26/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 327/2020/SETR8 em 20/03/2020
12/03/2020
Petição: 53572/2020 - Embargos Declaratórios
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Dado Provimento ao Recurso
21/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 235/2020/SETR8 em 21/02/2020 (pauta)
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
27/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1326/2019/CREC em 27/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 502/2016/CREC em 02/12/2016
22/11/2016
Publicado despacho em 22/11/2016
21/11/2016
Sobrestado o feito      
21/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/08/2016
Publicado intimação em 02/08/2016
01/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2016
Petição: 138017/2016 - Recurso Extraordinário
10/06/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 262/2016/SETR8 em 10/06/2016
30/05/2016
Publicado acórdão em 30/05/2016      
27/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016
Dado provimento parcial
19/05/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 222/2016/SETR8 em 19/05/2016
18/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 25/05/2016 às 09:00.
17/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/02/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 03/02/2014
13/01/2014
Autuado
07/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2013
Recebidos os autos no TST
13/12/2013
Pré-Autuação