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Processo: RR - 294-85.2010.5.15.0090
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-294/2010-0090-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ALINE ROSSIGALI DO PRADO LOPRETO
 
Recorrido(s): WILLIAM WALLACE SIMÃO
Advogado: Dr. NATANAEL FRANCISCO DA SILVA
 
Recorrido(s): PERSONAL SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. MAURICE FERRARI
 

Histórico do processo
26/03/2026
Recebido pelo TRT
21/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2022
Publicado despacho em 12/05/2022
11/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/03/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/02/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/10/2021
Petição: 423925/2021 - Aditamento à inicial
01/10/2021
Publicado acórdão em 01/10/2021      
30/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 29/09/2021 às 14:00.
09/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/11/2020
Petição: 304147/2020 - Embargos Declaratórios
03/11/2020
Publicado acórdão em 03/11/2020      
29/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/10/2020 às 14:00.
08/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/03/2020
Publicado despacho em 18/03/2020
17/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/03/2020
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
17/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/03/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/03/2020
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
16/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
16/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
11/03/2020
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
11/03/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para exame
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/05/2018
Publicado despacho em 15/05/2018
14/05/2018
Sobrestado o feito      
11/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/05/2015
Publicado despacho em 21/05/2015
20/05/2015
Sobrestado o feito      
18/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/04/2015
Publicado intimação em 13/04/2015
10/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/04/2015
Petição: 82349/2015 - Recurso Extraordinário
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
04/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2015 às 09:00.
03/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/01/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/01/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
17/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JA - T1 em 17/12/2013
17/12/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
16/12/2013
Recebidos os autos para triagem
16/12/2013
Autuado
14/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2013
Recebidos os autos no TST
13/12/2013
Pré-Autuação